Embora para nós, do Mundo Ocidental, pareça muito estranho que esta notícia seja aqui uma novidade, na sua origem significa uma grande mudança de paradigma em termos da figura da mulher na sociedade e dos seus direitos individuais na Arábia Saudita.
Na nação de maioria islâmica sunita, a posição das mulheres é subjugada à dos homens por razões culturais e religiosas. Por isso, a notícia de que as mulheres poderão viver sozinhas sem a necessidade de um tutor do sexo masculino é de grande importância.
Essa medida, introduzida na sociedade saudita por meio de uma emenda legal aprovada pela Coroa, significa que as mulheres agora têm o direito legítimo de viver em um lugar diferente de seus pais ou tutores, de acordo com o jornal The Gulf News.
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“A mulher adulta tem o direito de escolher onde morar. O responsável pela mulher só pode denunciá-la se tiver provas que comprovem que ela cometeu um crime”, afirma a nova legislação, que complementa outro decreto aprovado em 2019, que permitia às mulheres viajarem para o exterior sem a aprovação de um responsável do sexo masculino.
O modelo que estabelece tutores para as mulheres existe na Arábia Saudita há séculos. Lá, são consideradas ‘menores’ e, portanto, devem estar a cargo de um homem que é sua autoridade e que toma suas decisões. Geralmente, o “guardião” das mulheres é o pai, o marido ou mesmo o próprio filho.
Agora, outras mudanças importantes ocorridas na nova legislação foram a concessão da mulher ao direito de registrar o nascimento de seu filho, casar ou divorciar-se, bem como ter direito aos documentos legais da família.
Por outro lado, as mulheres sauditas também poderão assumir a guarda de crianças pequenas, numa série de mudanças em relação aos seus direitos que ganharam mais força nos últimos dois anos.
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“O mundo está aprendendo que a Arábia Saudita está se modernizando no que diz respeito aos direitos das mulheres. Mas a realidade é que se não há um movimento organizado por mulheres para proteger esses direitos, nem um ambiente em que as mulheres possam exigir seus direitos de forma aberta e segura, não há muito espaço para continuar avançando”, disse Hiba Zayadin, pesquisadora da Human Rights Watch.
Fonte: Upsocl
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