Por João Marcos Buch – juiz de direito

Numa noite destas, como tem se repetido nos últimos tempos, ao encerrar o expediente e sair do meu gabinete rumo ao estacionamento, encontrei na sala de audiência e também no balcão do cartório apenados que, diante da superação de parte da pena, com bom comportamento, conquistaram o direito de ir para casa, pagar o restante da sua dívida com a Justiça em seus domicílios.

O Fórum já estava vazio, havia uns poucos funcionários, dentre eles os da vara de execuções penais que estavam por perto, fazendo as liberações. Eram muitos detentos, mais de dez, alguns seguiriam para o regime semiaberto, com tornozeleira eletrônica, outros iriam pura e simplesmente para o regime aberto, sem o monitoramento. Todos vestiam suas bermudas e camisetas meio amassadas, nos pés chinelos de dedo. Eram jovens, não passavam de 20 e poucos anos de idade. Entre papéis e orientações acabei conversando com alguns, recomendando que seguissem as determinações judiciais, que se aconselhassem com advogados ou, se não tivessem condições de contratar um, o que acontecia com a maioria, que procurassem a defensoria pública. Um deles perguntou sobre passe de ônibus, pois não tinha dinheiro algum. Outro falou que morava em cidade vizinha e eu o questionei como faria ele para ir embora. “Não sei, vou pedir para me apontarem o rumo do centro da cidade e lá eu vejo se consigo alguma ajuda”, respondeu de um jeito simples e sincero. Pedi que aguardassem um pouco e fui buscar respostas com os servidores, já acostumados com aquelas situações. Soube que o assistente social, nada obstante o adiantado da hora, permanecia no Fórum. Ele atenderia os apenados e verificaria vales para transporte e até alguma hospedagem para os que necessitassem. Desejei boa sorte a todos e segui meu caminho pelo corredor.

Na escadaria, passei por outro grupo de pessoas. Eram familiares que esperavam pelos presos que seriam soltos, a maioria mulheres, mais algumas crianças. Disse para terem calma que logo poderiam ir embora todos juntos. Atenciosos, eles agradeceram. No estacionamento percebi que estava garoando e tive que apertar o passo até o carro. Mais tarde, depois da academia, já em casa, recebi uma mensagem da servidora responsável, dizendo que todas as solturas haviam sido realizadas. Satisfeito, me preparei para dormir. Porém, alguma coisa me incomodou e não consegui me desligar mentalmente do trabalho. Logo identifiquei o motivo de minha inquietação. Quando se lida com prisões e liberdades, com penas e com seres humanos, nada é simples. Um sistema de justiça criminal destoado da Constituição e de suas franquias não é para amadores, ele causa estragos enormes para toda a sociedade. Os danos, que não são poucos, tornam-se irreparáveis. Nesse contexto, a pessoa que está presa é mais uma a sofrer de toda essa cadeia distópica. Assim, como forma de sossegar o pássaro azul que deu sinais de inconformismo em meu peito, resolvi escrever.

E a partir de agora faço um aviso ao leitor: vou inventar a história, eu a criarei direto de minha imaginação e usarei a experiência que tenho tido nestes longos anos à frente da execução penal para tanto. E mais, ouso fazer um outro alerta: essa narrativa aconteceu, em algum lugar, em algum tempo ela existiu, eu sei que existiu, tenho certeza disso.

Um dos detentos liberados se chamava Wesley, 23 anos, solteiro e sem filhos. Antes de ser preso pernoitava em uma pensão em bairro próximo da rodoviária. Com ensino fundamental incompleto, pouco antes de alcançar a maioridade, filho de pai violento e a mãe ausente, fugiu de casa. Viveu com amigos em quitinetes e hotéis baratos. Durante o dia fazia trabalhos autônomos de auxiliar de pedreiro e à noite usava o dinheiro recebido com bebidas, algumas vezes com maconha e crack. Não se considerava viciado e dizia fazer uso dos psicotrópicos como forma de enfrentar a cruel realidade da vida. Foi preso numa noite qualquer. Devia para um traficante da região e precisava levantar o dinheiro. Depois do trabalho e de algumas doses de cachaça lançadas no estômago vazio entrou na primeira farmácia que encontrou pela frente, simulou uma arma de fogo na cintura por baixo da camiseta e exigiu todo o dinheiro do caixa. A atendente, uma moça mais jovem que ele, assustada, entregou todo o valor. Wesley colocou as notas no bolso e saiu em disparada. Na primeira esquina a polícia, que fazia rondas de rotina na região, percebendo a atitude suspeita do jovem, imediatamente o abordou e o rendeu.

Após passar por uma delegacia e depois pelas mãos de um juiz no Fórum, Wesley seguiu para o Presídio. Uns meses depois, escoltado para uma audiência, dela saiu condenado, numa pena de 5 anos e 4 meses de reclusão em regime fechado, porque segundo ficou escrito no papel que recebeu na ocasião ele era perigoso e com personalidade voltada ao crime. Acostumado às carências e dificuldades decorrentes da miséria que tinha sido sua vida até aquela altura, vestiu uma armadura imaginária e forçou sua adaptação à cadeia. O jeito era aceitar aquele destino desgraçado. Fez alguns amigos na galeria em que ficou e conseguiu assim atravessar a longa escuridão do cárcere.

Depois de quase dois anos, num nublado dia de outono, no final da tarde, foi avisado pelo agente penitenciário pela portinhola da cela que seria liberado, o juiz havia lhe concedido o regime semiaberto e logo em seguida o aberto. Por isso iria para a prisão domiciliar. O agente lhe falou para se preparar para ser solto naquele mesmo dia. Obediente, tomou um apressado banho, ajeitou o que havia de cabelo, o corte era no número 4, colocou sua bermuda de tactel, uma camiseta de algodão de um branco manchado, calçou os chinelos de dedo e se preparou para sair. Finalmente chamado, com sorriso nos lábios apertou as mãos dos companheiros da cela superlotada, úmida e escura e foi levado até a administração da cadeia, onde esperou mais uma hora até ser colocado numa viatura para junto de outros detentos ser conduzido até o Fórum.

Chegaram tarde da noite. Wesley saiu da viatura em fila indiana com os demais presos e junto destes foi para a sala de audiências do juiz, que ficava no primeiro andar. Uma funcionária apareceu e com muita educação pediu que as algemas e marca-passos até ali sempre acoplados em seus corpos fossem retiradas. Depois a funcionária passou a explicar as condições da soltura, numa preleção dirigida a todos os detentos. Wesley tentava prestar atenção, mas sua mente divagava, a liberdade prestes a acontecer era extasiante, tomava todo seu corpo e sua mente, num moinho de sentidos e pensamentos. Mas então ele ouviu uma porta se abrir e voltando-se para ela viu o juiz entrar. Um calafrio lhe percorreu o corpo. E se não fosse solto? E se tudo não passasse de um engano? Pelo que tinha ouvido de presos mais velhos, isso já tinha acontecido antes. Detentos eram levados até o Fórum para soltura e lá descobriam-se outras ordens de prisão ou outras questões quaisquer, o que fazia a liberdade ir pelo ralo. Mas não era o seu caso, para seu alívio o juiz cumprimentou a todos e apenas orientou que eles, os detentos a serem soltos, deveriam seguir as recomendações da Justiça e se fosse o caso procurar um advogado ou a defensora pública para orientação. Logo o juiz se despediu e desapareceu por outra porta.

Feliz da vida, Wesley assinou tudo que tinha para assinar e caminhou rapidamente, quase correndo, para fora do prédio, rumo à liberdade. Mas ela, a liberdade, tinha seu preço. Na rua, embaixo de uma garoa fina, parou sob a luz fraca e amarela de um poste e sentou-se no meio-fio. A temperatura era amena, porém como ventava ele sentia um pouco de frio. Naquele momento, Wesley deu-se conta de que não tinha ninguém por ele, que estava só e sozinho. Pensou em voltar ao Fórum, falar com o tal do assistente social que haviam dito poderia procurar caso precisasse. Mas teve medo. E se o prendessem outra vez? Não entendia nada de lei, de direitos. Melhor não retornar! Daria um jeito, resolveria sua vida, não era tão complicado assim, bastava querer. Ele trabalharia, compraria um lote, construiria uma pequena casa, estudaria, namoraria e quem sabe até casaria, teria filhos, planejaria férias, nos finais de semana passearia no parque, de mão dadas com a mulher e, olhando os filhos correndo adiante, subiria o morro do mirante nas manhãs de domingo. A vida daria certo, precisava apenas de um começo, de uma chance.

Um veículo passou em velocidade pela rua, fazendo respingar um pouco de água na calçada. Molhado, Wesley passou os punhos nos olhos e tentou secar a boca com os antebraços. A madrugada se aproximava. Não havia mais movimento de pessoas, apenas as árvores da beira do rio do outro lado da via sacudiam com o vento. O frio aumentou e a garoa se transformou em chuva. Wesley olhou para os pés em meio a uma poça d’água. Com os dedos da mão acariciou as alças velhas daquele par de chinelos. Não tinha mais para onde ir. Era tarde demais!

João Marcos Buch é Juiz de Direito da Vara de Execuções Penais da Comarca de Joinville/SC.

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