Por João Marcos Buch

Em casa neste domingo, depois de uma semana de trabalho remoto, quero me dirigir às mães que têm seus filhos presos no complexo prisional de Joinville e a todas as mães dos encarcerados deste país.

Vocês sabem que, como mais uma dentre as várias medidas sanitárias para enfrentamento da pandemia, o governo do estado precisou suspender as visitas familiares de entes presos. Assim, infelizmente, o sagrado ato de abraçarem seus filhos nesta data tão especial não poderá ser praticado — neste ponto, lembro aqui das mães que estão presas no cárcere e sobre elas, não consigo nem imaginar a tristeza que estão a sentir. Em outro momento tentarei escrever algo a esse respeito, sobre as mães encarceradas, mesmo que jamais possa me colocar nesse lugar de fala.

Agora, diretamente para vocês, as mães do cárcere, se lhes servir de alento, informo que, obedecendo rigorosamente às regras da saúde, estive lá na prisão e vi seus filhos, não todos, mas muitos. Eu soube deles, assim como eles souberam de mim, da minha presença — sempre sabem. Percebi que dentro da prisão há uma consciência importante a respeito da gravidade da situação, maior até que de dentro de alguns órgãos governamentais federais.

Como deve ser, eu me preocupo com as vidas dos detentos e acompanho diariamente a situação deles, no cárcere. Atuo no limite de minhas funções para que seus direitos fundamentais, de seres humanos, sejam garantidos num mínimo existencial. É muito difícil, senão impossível, dizer para vocês, mães, que seus filhos estão bem. Como estar bem dentro do caótico sistema prisional brasileiro? Isso soaria falso e seria tudo que não gostaria que acontecesse, que minha honestidade e transparência no que faço e transmito fossem tomadas como hipocrisia. Ainda assim, na medida do possível, posso afirmar que as rotinas diárias estão ocorrendo, o banho de sol tem sido realizado, a alimentação, vestuário de inverno e cobertores vêm sendo fornecidos. Os trabalhos internos foram suspensos na Penitenciária (no Presídio nunca houve atividade alguma, lamentavelmente), mas a remição de pena para aqueles que estavam trabalhando permanece contando, independentemente, pois a suspensão se deu em razão da necessidade de se prevenir o ingresso e disseminação da Covid-19. Além disso, os servidores estão se dedicando para que os protocolos sejam seguidos. Até este exato momento, não tenho notícias de preso infectado ou com sintomas de infecção no complexo prisional de Joinville. E mais, todos foram vacinados contra o H1N1. Em resumo, as coisas estão próximas da normalidade, ao menos a normalidade possível, considerando que o mundo vive nova realidade e tem que se adequar a ela.

Nessa minha ida à prisão, ao ver um detento de vinte e poucos anos, jovem como a maior parte da população prisional, perguntei-lhe qual mensagem gostaria de deixar para sua mãe e para todas as mães de presos. Eis a resposta, que na hora anotei para não esquecer: “Eu queria desejar um feliz dia das mães para minha mãe, mandar um abraço para ela e para todas as mães do Brasil, que confortem seu coração, porque isso aqui não é eterno”.

Hoje eu pretendia estar com minha mãe, que tem 84 anos e mesmo com Alzheimer moderado reconhece a todos nós, os filhos, e sempre nos presenteia com palavras marcantes. Eu devia essa visita a ela, há tempos não vou para minha terra natal, mas posso e devo respeitar o isolamento, para o bem de todos, pois ele ainda é o melhor modo, cientificamente comprovado, de evitar o alastramento da doença. O direito à vida é maior que o direito de ir e vir, como já disseram respeitáveis estudiosos e o que, aliás, minha mãe, que não é jurista, já deu sinais de saber muito bem, quando logo no início da pandemia falou como meu avô sobreviveu à gripe espanhola na Alemanha de 1918, ficando em casa.

Então de longe, neste dia especial, mandarei uma mensagem para ela, mensagem essa que ora copio daquele rapaz preso. Ela não a lerá e nem saberá que a fiz, mas sentirá no coração o meu afeto.

Mãe, eu queria lhe desejar um feliz dia, dar-lhe um abraço e com isso abraçar todas as mães; que confortem seus corações, porque isso aqui não é eterno.

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João Marcos Buch
Juiz de Direito da Vara de Execuções Penais e Corregedor do Sistema Prisional da Comarca de Joinville/SC