Por João Marcos Buch
A virulência contra a Constituição na parte das garantias fundamentais é algo patente. Em matéria de segurança pública, há quem defenda uma quebra ou relativização dos direitos humanos internalizados em nosso ordenamento jurídico. Perante a execução penal, seguindo a política de estado de mais de uma década, os indicativos são de menos alternativas penais, mais recrudescimento das penas e por isso de maior proximidade de colapso nacional no sistema carcerário.
Mas por mais contraditório que pareça, mesmo diante desse estado de coisas, não sinto que a causa humana foi vencida. No dia a dia, entre tantas tristezas e fatos graves costumo presenciar alguns avanços positivos. São desde pequenas coisas, como a gentileza de um sorriso a uma mãe que visita o filho na prisão, até coisas mais profundas, como a autorização de um apenado poder se despedir de seu pai no leito de morte ou de um jovem preso poder acompanhar o nascimento de seu filho na maternidade. Somos todos humanos, todos sofremos e em momentos graves de nossas vidas, quando o calo aperta, corremos o risco de nos rendermos à barbárie.
O ódio cega e machuca tanto quem o sente quanto quem o recebe, talvez mais quem o sente. Precisamos superar esse ódio, devemos com razão e solidariedade empunhar a bandeira da alteridade diante de todos aqueles que se apresentam em nossas vidas. Eu, particularmente procurarei mais e mais demandar o respeito aos direitos humanos e às leis, não arredando o pé da Constituição. E continuarei tentando trilhar o caminho da fraternidade, na busca de um mundo melhor, preenchido de esperanças, esperanças que se refletem no brilho do olhar de quem sente a presença do que é justo.
Afinal, não importa o quanto escura seja a noite, se optarmos pela vida com ética, a esperança sempre iluminará nossas utopias, ela sempre será como a mais brilhante das estrelas, que com força e persistência uma hora consegue perfurar e ultrapassar o mais espesso dos nevoeiros. Porque o ser humano é uma promessa e as causas humanas uma realidade!
Joao Marcos Buch – Juiz de Direito da Vara de Execuções Penais e Corregedor do Sistema Prisional da Comarca de Joinville/SC
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