De acordo com o Ministério da Saúde, aquele que recebeu de modo indevido, ou seja, sem se enquadrar nos critérios do governo para pagamento do auxílio emergencial, pode responder criminalmente pela infração. A medida está prevista no art. 2º da Lei n.º 13.982/2020.
Após fazer cruzamento de dados, o governo federal enviará, ainda em dezembro, mensagens de celular a 2,6 milhões de pessoas que receberam auxílio emergencial sem ter direito ao benefício.
O SMS solicitará que essas pessoas devolvam o dinheiro aos cofres públicos.
Segundo previsão do ministério, serão enviadas 4,8 milhões de mensagens de celular “considerando a possibilidade de precisarmos enviar uma mensagem de reforço para o público que não proceder com a devolução após o recebimento da 1ª SMS” (G!1).
Conforme divulgado, a lista de beneficiários irregulares incluía pessoas com rendimentos acima do limite, com cargos eletivos, militares, servidores públicos, ou mesmo CPFs com alguma irregularidade.
Ainda no mês de maio o governo federal disponibilizou um site para facilitar a devolução do Auxílio Emergencial: devolucaoauxilioemergencial.cidadania.gov.br.
Você acessa o site, insere o seu CPF e poderá gerar uma Guia de Recolhimento da União (GRU) para ser paga nos canais de atendimento do Banco do Brasil ou em qualquer outro banco.
Fonte: G1
Não sabe quando procurar uma psicóloga em Socorro-SP? Entenda os sinais e descubra como dar…
Existe um tipo de romance que começa depois do fim. Em A Arte de Amar,…
O que começa como uma viagem para acompanhar a filha acaba mudando completamente a rotina…
Há arrependimentos que não aparecem de uma vez. Eles vão se acumulando no meio da…
Antes de virar personagem de uma série da Netflix, Lidia Poët já era uma daquelas…
Às vezes, o que faz uma série crescer na Netflix não é uma grande estrela…