Aos 23 anos, o polonês Tomasz Komenda foi preso sob a acusação de participar do estupro e assassinato de uma adolescente. Ele insistiu na própria inocência durante quase duas décadas, mas só conseguiu deixar a prisão em 2018, quando uma revisão das provas demonstrou que havia sido condenado injustamente. Seis anos depois, aos 46 anos, morreu vítima de câncer de pulmão.

O caso ganhou enorme repercussão na Polônia, provocou questionamentos sobre a atuação das autoridades e levou o Estado a conceder uma indenização milionária. Komenda, porém, teve pouco tempo para reconstruir sua vida depois de passar 18 anos atrás das grades.

O crime que levou um inocente à prisão

Tudo começou na virada de 1996 para 1997, na localidade de Miłoszyce, nas proximidades da cidade de Wrocław, no sudoeste da Polônia.

Uma adolescente de 15 anos, identificada como Małgorzata, participava de uma festa de Ano-Novo quando foi vítima de violência sexual e assassinada. O crime mobilizou a polícia e se tornou um caso de grande repercussão na região.

As investigações continuaram durante os anos seguintes. Em 2000, as autoridades prenderam Tomasz Komenda, então com 23 anos, suspeito de envolvimento no assassinato.

Apesar de negar as acusações, ele foi condenado a 15 anos de prisão em novembro de 2003. A situação se agravou em junho de 2004, quando uma decisão judicial elevou sua pena para 25 anos.

Komenda permaneceu encarcerado, mesmo afirmando repetidamente que não tinha qualquer participação no crime.

A condenação também tornou sua permanência na prisão especialmente difícil. Segundo relatos de seu advogado, ele sofreu maus-tratos de outros detentos e enfrentou condições que afetaram profundamente sua saúde emocional.

Um relatório do órgão polonês responsável pela defesa dos direitos dos cidadãos registrou que Komenda sofreu violência física e psicológica durante o encarceramento e tentou tirar a própria vida três vezes.

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Novas provas revelaram um grave erro judicial

A reviravolta ocorreu depois que o caso voltou a ser investigado. O trabalho de revisão, impulsionado também pelos esforços da família de Komenda, trouxe evidências que contrariavam as conclusões utilizadas para condená-lo.

Entre os elementos analisados estavam provas genéticas que ajudaram a afastar sua participação no assassinato.

Os novos investigadores identificaram inconsistências na apuração original e reuniram informações que apontavam para outros envolvidos no crime.

Em março de 2018, a Procuradoria Nacional da Polônia solicitou à Suprema Corte a reabertura do processo e a absolvição de Komenda.

No dia 15 daquele mês, uma decisão judicial permitiu que ele deixasse a prisão em liberdade condicional, depois de aproximadamente 18 anos de encarceramento. Estava com 41 anos.

A absolvição definitiva aconteceu em 16 de maio de 2018. Na ocasião, a Suprema Corte polonesa anulou as condenações anteriores e reconheceu que as novas evidências excluíam a responsabilidade de Komenda pelo crime.

A decisão foi unânime quanto à necessidade de corrigir a condenação injusta e encerrou formalmente o processo contra ele.

A dificuldade de reconstruir a vida depois de quase duas décadas

A libertação de Komenda foi acompanhada pela imprensa polonesa. Fotografias daquele momento mostraram o homem reencontrando familiares, cercado por jornalistas e pessoas interessadas em acompanhar sua saída da prisão.

Mas a readaptação à liberdade não aconteceu sem dificuldades.

Em entrevista concedida à agência de notícias polonesa PAP, o advogado Zbigniew Ćwiąkalski explicou que os anos de encarceramento haviam provocado mudanças significativas no comportamento de seu cliente.

Segundo o advogado, Komenda era uma pessoa tranquila e amável, mas as experiências vividas na prisão dificultavam sua adaptação à rotina fora do sistema penitenciário.

Ele havia passado praticamente toda a vida adulta privado de liberdade. Quando foi preso, tinha pouco mais de 20 anos. Ao sair, já havia ultrapassado os 40.

Enquanto esteve encarcerado, perdeu a possibilidade de desenvolver uma carreira, construir relações pessoais e tomar decisões sobre o próprio futuro.

Justiça determinou indenização de quase 13 milhões de zlotys

Em fevereiro de 2021, o Tribunal Regional de Opole determinou uma reparação financeira pelos danos provocados pela condenação injusta.

A quantia incluía 12 milhões de zlotys como compensação pelos danos morais e outros 811,5 mil zlotys referentes aos prejuízos materiais.

Komenda havia solicitado uma indenização maior, calculando uma compensação de aproximadamente 1 milhão de zlotys para cada ano passado injustamente na prisão.

A decisão foi considerada uma das maiores reparações desse tipo na história da Justiça polonesa. Posteriormente, ele optou por não recorrer para tentar aumentar o valor recebido.

Um diagnóstico de câncer poucos anos depois da libertação

Após deixar a prisão, Komenda tentou reorganizar sua vida. Entretanto, alguns anos depois, recebeu o diagnóstico de câncer de pulmão.

A doença exigiu tratamento com quimioterapia. Em uma entrevista concedida ao jornal polonês Gazeta Wyborcza, em 2023, ele falou sobre as dificuldades enfrentadas e contou que não tinha condições de passar por uma cirurgia.

Na ocasião, relatou que o câncer já não estava sendo detectado, mas reconheceu que existia a possibilidade de a doença retornar.

A situação de saúde continuou delicada. Seu irmão, Gerard Komenda, revelou posteriormente que Tomasz havia enfrentado aproximadamente dois anos de tratamento contra o câncer.

Komenda morreu menos de seis anos depois de recuperar a liberdade.

O caso também ganhou uma adaptação para o cinema. Lançado em 2020, o filme polonês 25 Years of Innocence. The Case of Tomek Komenda retratou a condenação injusta e a luta por sua absolvição, levando sua experiência a um público ainda maior.

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