“Em pedaços”: um filme que evidencia a ética e o respeito à Constituição alemã

Por João Marcos Buch

O filme alemão “Em Pedaços” tem sido premiado em festivais. Com excelentes atuações e direção primorosa, o tema nele abordado é universal, trata da busca da justiça por parte de uma alemã que tem seu marido, de origem turca e ex-detento, e o filho ainda criança mortos em um ataque terrorista praticado por neonazistas.

Diferente de muitos filmes brasileiros, dentre eles um último sucesso de bilheteria, o cinema europeu costuma ser fiel à realidade das coisas e aos trâmites processuais. E lá, é preciso dizer, a justiça também costuma ser fiel, só que à Constituição. No “Em Pedaços” essa dupla fidelidade é reforçada. Ainda que pela ótica da vítima – o filme é nela baseado – possa parecer que a Justiça foi injusta, que não se puniu quem deveria ser punido, o que se percebe é que na Alemanha os direitos e garantias fundamentais são pilares indestrutíveis do sistema de justiça criminal. A vítima tem voz e vez no julgamento, assim deve ser, mas ela não tem o poder de sobrepor sua vontade sobre a do julgador. Tampouco o clamor popular é considerado. É preciso provar, é preciso ter certeza da culpa, certeza essa que jamais será alcançada por declarações unilaterais.

No filme todo o tempo se estabelecem com muita concretude os princípios da ampla defesa, imparcialidade, presunção de inocência e “in dubio pro reo” – na mínima dúvida o juiz é obrigado a absolver, pois antes cem culpados livres que um inocente preso. Esses princípios são norteadores do processo penal não só na Alemanha mas em todos os países democráticos e, sim, também no Brasil. Porém caso se produzisse por aqui semelhante filme, fatos sob o manto da veracidade talvez fossem manipulados e o desfecho tomasse formas a satisfazer sentimentos paranoicos coletivos de vingança, que em nada se confundem com a dor da vítima e sua busca por justiça.

Vivemos tempos neste país em que o juiz corre o risco de se colocar numa tal posição perante a sociedade que fica condenado a condenar, sujeitando-se a apelos populistas e midiáticos de origens obscuras. Com isso o julgador atinge prestígio mas não poder. Porque o poder verdadeiro, o fundado no estado democrático de direito, só é exercido pelo juiz quando ele julga de forma independente, imparcial, clara, sem estratégias, nem que para isso deva remar contra a corrente, contra a tirania das maiorias.

Há riscos? Sim, há. O filme mostra claramente nas ações de vingança da vítima que as vezes a resposta do estado não é a mais justa. Mas esse é o preço a se pagar pela superação do estado de natureza e consolidação da civilidade. A Alemanha nos dá esse exemplo, mais, ela nos propicia lições. Por lá a sétima arte está comprometida com a ética, assim como a justiça submete-se à Constituição. Por aqui, os filmes arrasa quarteirões não são tão comprometidos assim. Ou talvez a Constituição é que esteja em pedaços.

Assista ao trailer:

João Marcos Buch é juiz de Direito.
Créditos da capa: divulgação do filme

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