Congresso aprova tratamento obrigatório para lábio leporino no SUS

Segundo estimativas da OMS – Organização Mundial de Saúde – cerca de uma a cada seiscentos e cinquenta crianças no mundo sofrem com lábio leporino (nome popular para duas diferentes malformações congênitas: fissura labial e a fenda palatina) ao nascer. Nas fissuras mais comuns o lado esquerdo e o direito do lábio não se juntam, formando uma linha vertical aberta.

Além de representar um problema de caráter estético, entretanto, o lábio leporino é causa de uma série de problemas de saúde que incluem má nutrição, distúrbios respiratórios, de fala e audição, infecções crônicas, alterações na dentição. Todos esses problemas podem ser sanados, contudo, através de cirurgia e do acompanhamento necessário, cirurgia cujos resultados são tão melhores quanto mais cedo for realizada.

No Brasil, o Sistema Único de Saúde já oferece cirurgia e acompanhamentos às pessoas que se encontram nessa condição. Em relação à celeridade mencionada acima, porém, o SUS ainda deixa bastante a desejar, e é esse problema que um novo projeto de lei, de autoria do deputado Danrlei de Deus Hinterholz, busca sanar. O texto foi recentemente aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos deputados e segue agora para aprovação do Senado.

O projeto obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a oferecer a cirurgia plástica de lábio leporino e o tratamento pós-cirúrgico: fonoaudiologia, psicologia, ortodontia, e demais especialidades necessárias a recuperação. O texto prevê ainda que “se houver diagnóstico confirmado no pré-natal, o encaminhamento deverá ser feito logo após o nascimento do bebê.”.