Quem observa de perto questões referentes aos homens e às mulheres aprisionados em manicômios judiciários por todo o Brasil tem que fazer uma escolha: ou despe-se do seu senso ético e humanitário e segue a vida ou tenta munir-se de toda a sua força para prover mudanças. Haroldo Caetano, promotor de Justiça do Estado de Goiás, escolheu a segunda opção.
Ele foi o idealizador do Programa de Atenção Integral ao Louco Infrator (PAILI), cuja trajetória ganhou status de tese de doutorado junto ao instituto de psicologia da Universidade Federal Fluminense (UFF). Da tese, nasceu o livro Loucos por Liberdade – Direito Penal e Loucura, publicado pela Escolar Editora.
O livro contém 6 capítulos que não escondem advogar, em seu bojo, a extinção efetiva dos manicômios judiciários no Brasil. Como fundamento maior, exibe o texto constitucional que estabelece a dignidade humana como uma das colunas principais do nosso Estado Democrático. Assim, não há como se tolerar a existência de manicômios que sirvam como redutos de punição para aqueles cuja lei claramente diz que não devam ser punidos, por serem considerados “loucos”, ou seja, por padecerem de transtornos de natureza mental específicos que façam com que não percebam as implicações de seus atos.
Segundo nota da editora, “a loucura em suas relações com o direito penal, as medidas de segurança em face da constituição, da lei antimanicomial e das políticas de atenção à saúde mental no brasil são assuntos que se atravessam neste trabalho, cujo objetivo maior é o de funcionar como máquina de guerra voltada à extinção dos manicômios judiciários, que são expostos em sua ilegalidade. Loucos por liberdade mostra que é possível uma sociedade sem manicômios e que a liberdade é, de fato, terapêutica“.
É um livro voltado a todos aqueles que amam o Direito Penal e encontrará lugar certo nas nas estantes e nas mentes dos profissionais do Direito, assistentes sociais, psicólogos, psiquiatras e diversas outras áreas do saber humano que tenham por premissa prover a dignidade daqueles que padecem de transtornos mentais e se vejam confrontados com a máquina estatal e o Direito Penal.
Esperamos que gostem do livro tanto quanto gostamos aqui.
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