Juiz emancipa adolescente que vivia em um galinheiro para que entre no Programa Minha Casa Minha Vida

Crédito capa: Crédito: Maria Hsu/Flickr
Trouxemos de JOTA

Uma das decisões mais bonitas que já vi. Escrita em primeira pessoa, emocionada, transbordando humanidade. Foi assim que o juiz Luciano Ribeiro Guimarães Filho emancipou uma adoleste de 17 anos para que ela pudesse ser contemplada com uma casa no programa Minha Casa Minha Vida.

Guimarães Filho é titular da 1ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidentes de Trabalho, da comarca de Jequié, na Bahia. A decisão é do dia 16 de outubro.

“Não se pode julgar o presente caso apenas se utilizando do Código Civil, que regula a matéria, mas devemos ir além, utilizando-se de outras disposições do nosso ordenamento (Constituição Federal), na medida em que o caso em apreço não versa sobre mero direito a emancipação, mas ao direito a uma vida digna e ao direito à moradia de uma jovem massacrada por uma sociedade injusta e absurdamente desigual”, diz trecho da decisão.

A jovem tem 17 anos e viveu boa parte de sua adolescência em um galinheiro na beira da BR-330, rodovia que vai do norte da Bahia ao sul do Maranhão. Desde os 11 anos, ela vive sozinha, sem amparo familiar – o pai morreu quando ela ainda era criança e a mãe a abandonou.

Durante os dois anos em que viveu no galinheiro, ela dependia das pessoas que passavam pela pista para se alimentar. Conheceu, nesse período, um jovem adulto, com quem se relacionou por alguns meses. Ficou grávida aos 15 anos de idade.

O bebê, no entanto, faleceu com poucos meses de vida. A jovem ficou grávida novamente e hoje tem um filho prestes a completar dois anos de idade.

Segundo o juiz: “Somos instruídos a não dar decisões em primeira pessoa. Mas o caso envolvia uma violência social muito grande. A gente julga como o Estado, mas, nesse julgamento, não. Eu quis ser eu mesmo: o pai, o atleta, o filho, o irmão, o cidadão. Foi um desabafo”.

Ele finalizou a sentença com os seguintes dizeres:
“Mas vai! Comprovou-se que a vida já te emancipou, e agora quem o faz é o Poder Judiciário, que lhe deseja paz e inteireza, para cuidar de si, sua família e irmãos, pois se você ainda não tem esses direitos, caráter, honra e brio já demonstrou que possui, de sobra. Como toda sertaneja, és uma forte!”

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