Governo francês concede direitos a cães e gatos como ‘seres vivos’ e não mais como ‘propriedades’

Com informações de Nation

Seguindo uma tendência que tem se verificado em vários lugares do mundo, a França recentemente passou a considerar os animais não mais como propriedades, o que significa reconhecer serem, também eles, possuidores de direitos.

A lei anterior, que tratava os animais, em geral, como “bens móveis”, havia sido elaborada em 1804, ainda no período napoleônico, e foi revista graças a uma petição que reuniu quase setecentas mil assinaturas de pessoas que a consideravam uma lei ultrapassada.

Inúmeros animais de estimação passam a receber agora proteção legal e, dentre outras coisas, a nova legislação tornará possíveis práticas até agora impensáveis, como, por exemplo, determinações judiciais no sentido da guarda compartilhada de um bichinho de estimação por casais que se divorciarem.

Para o filósofo Luc Ferry, um dos signatários da petição, a nova lei representa um grande avanço dado que “Os animais sofrem, têm emoções e sentimentos. Não se trata de transformar animais em sujeitos da lei, mas simplesmente de protegê-los contra certas formas de crueldade.”