Cidade turística brasileira aprova lei que proíbe tendas e barracas em mais de 100 praias: multa pode chegar a R$ 1.000

Quem costuma levar “estrutura” pra praia — tenda, gazebo ou barraca grande — vai precisar mudar o plano em Ubatuba (SP).

A cidade colocou em vigor a lei 4.676/2025, que restringe esse tipo de equipamento na areia e passa a valer para toda a faixa litorânea do município.

A regra alcança as 102 praias de Ubatuba e mexe direto com a rotina de turistas e moradores, principalmente em dias cheios, quando qualquer objeto fixo na areia vira ponto de aglomeração e disputa por espaço.

Se a pessoa insistir em manter a estrutura depois de ser orientada, a infração pode render multa de até R$ 1.000.

Leia também: Minissérie investigativa baseada em chocante caso real volta com tudo em 2026 após se tornar hit global

O que a lei passa a barrar na prática

Com a legislação sancionada em 30 de maio, fica proibido montar tendas, barracas e gazebos na areia.

A prefeitura defende que essas estruturas alteram o visual natural da orla e, na parte operacional, atrapalham o trabalho de guarda-vidas, especialmente na circulação e na visão do mar para identificar riscos e ocorrências.

A partir de agora, usar esse tipo de cobertura de forma irregular deixa de ser “jeitinho de praia” e entra oficialmente como infração, ou seja: pode virar autuação, dependendo do caso e da postura do visitante.

Multa de R$ 1.000 e quando a proibição não se aplica

O valor previsto é R$ 1.000, principalmente quando há descumprimento da ordem ou recusa em retirar o equipamento. A ideia é atingir quem insiste em manter a estrutura montada, mesmo após o aviso.

As exceções são bem pontuais: ficam liberadas apenas ações ligadas a eventos organizados pela prefeitura e iniciativas de saúde, apoio turístico ou serviços públicos promovidos por órgãos oficiais. Fora disso, a montagem segue vetada.

Fiscalização: primeiro vem o aviso, depois a caneta

Na abordagem inicial, a fiscalização municipal tende a agir de forma orientativa. Se o visitante coopera e desmonta a estrutura, a multa não é automaticamente aplicada — o foco, pelo menos no primeiro contato, é resolver na conversa.

Esse formato costuma aparecer com mais força em cidades turísticas: muita gente chega de fora sem acompanhar atualização de lei municipal, então o município tenta reduzir atrito e “corrigir na hora” antes de partir para autuação.

Como os visitantes têm reagido

Relatos apontam que, depois de informadas, muitas pessoas acabam aceitando a regra e retirando as estruturas sem discussão.

Também pesa o entendimento de que o turista nem sempre tem obrigação prática de conhecer cada norma local com antecedência, principalmente quando está rodando diferentes praias no mesmo período.

Com a orientação funcionando, a tendência é diminuir aquela cena clássica de bate-boca na areia — e a fiscalização ganha mais adesão do que resistência.

E em outras cidades do litoral?

Ubatuba não é a primeira a apertar esse tipo de controle. Bertioga já tem proibição parecida desde 2014. Por outro lado, em Caraguatatuba e São Sebastião, esse tipo de estrutura coletiva ainda pode ser usado, o que mostra como o litoral muda de regra a cada município.

Na prática, quem viaja por praias da região precisa ficar atento: uma mesma tenda que “passa” numa cidade pode render dor de cabeça na outra — e, em Ubatuba, a conta pode bater em R$ 1.000.

Leia também: Cansada de dar explicação pra quem distorce tudo? 6 frases simples pra encerrar conversa com um manipulador

Compartilhe o post com seus amigos e familiares! 😉