25 de novembro: Dia Internacional da Não Violência Contra a Mulher

Publicado originalmente em Rede Mobilizadores

O dia 25 de novembro foi declarado Dia Internacional da Não-Violência contra a Mulher, como homenagem a “Las Mariposas”, codinome utilizado em atividades clandestinas pelas irmãs Mirabal, heroínas da República Dominicana brutalmente assassinadas, pelo ditador Rafael Leônidas Trujillo, em 25 de novembro de 1960.

As três combatiam fortemente aquela ditadura e pagaram com a própria vida. Seus corpos foram encontrados no fundo de um precipício, estrangulados, com os ossos quebrados. As mortes repercutiram, causando grande comoção no país. Pouco tempo depois, o ditador foi assassinado.

A data é dedicada a reflexões sobre a situação de violência em que vive considerável parte das mulheres em todo o mundo. Tal violência não é apenas física e envolve qualquer ação ou omissão – de discriminação, agressão ou coerção, ocasionada pelo simples fato de a vítima ser mulher e que cause dano, morte, constrangimento, limitação, sofrimento físico, sexual, moral, psicológico, social, político ou econômico ou, ainda, perda patrimonial. Essa violência pode acontecer tanto em espaços públicos como privados.

De acordo com as Nações Unidas, 70% de todas as mulheres do planeta já sofreram ou sofrerão algum tipo de violência em, pelo menos, um momento de suas vidas — independente de nacionalidade, cultura, religião ou condição social. Dados do Unicef mostram que a mutilação genital é realizada em cerca de 3 milhões de meninas e mulheres por ano.

No Brasil, dados do Centro de Atendimento à Mulher indicam que 43% das mulheres em situação de violência sofrem agressões diariamente; para 35%, a agressão é semanal. Dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública indicam que, em média, a cada 11 minutos uma mulher é estuprada em nosso país.

Violência no meio rural

A violência afeta todos os grupos de mulheres e meninas, independentemente da renda, idade ou educação. No entanto, segundo as Nações Unidas, aquelas que vivem em áreas rurais enfrentam diferentes riscos e desafios na resposta à violência. O contexto rural inclui elevados níveis de pobreza, menor acesso à educação superior e ao trabalho decente, menor capacitação econômica e proteção social, o que aumenta ainda mais a vulnerabilidade de mulheres que estão em relacionamentos abusivos.

Nessas áreas, os serviços públicos muitas vezes não respondem às necessidades e desafios das mulheres, que enfrentam condições limitadas de mobilidade, entre outros problemas.

Em situações de violência doméstica, por exemplo, questões como a falta de assistência às crianças, de oportunidades de emprego e de serviços básicos de apoio, tais como proteção policial, abrigo, cuidados de saúde e assistência jurídica, agravam ainda mais o isolamento psicossocial das mulheres que vivem em áreas rurais.

Diante desse número, é preciso ter em vista os recortes de raça e classe que fazem com que as mulheres negras, pobres e periféricas se encontrem em uma situação de maior vulnerabilidade.

As mulheres negras, por exemplo, são as maiores vítimas de morte materna e de violência obstétrica. Elas também são a maioria em mortes por agressão, tendo duas vezes mais chances de serem assassinadas do que as mulheres brancas.

16 dias de ativismo

De 25 de novembro a 10 de dezembro são celebrados os “16 Dias Pelo Fim da Violência contra as Mulheres”, campanha global apoiada pela ONU por meio da iniciativa UNA-SE. No Brasil, as ações tiveram início em 20 de novembro, Dia da Consciência Negra.

Reconhecendo a natureza unificadora de um dos princípios essenciais da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, a campanha UNA-SE celebrará este ano o tema geral de “Não deixar ninguém para trás: acabar com a violência contra as mulheres e as meninas, alcançando as mais vulneráveis primeiro”.

O calendário reconhece este compromisso por meio de temas mensais, que colocam em destaque implicações e consequências da violência contra as mulheres e as meninas nos grupos mais marginalizados — incluindo negras, refugiadas, migrantes, indígenas, crianças, pessoas com deficiência, entre outras.

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