Já não há protestos. Protestos devem seguir, conforme o que se pode deduzir das notícias correlatas em qualquer dos grandes portais de comunicação, determinadas regras e ter a mesma dinâmica de desfiles cívicos. Devem ser bem organizados, disciplinados, silenciosos e sem qualquer transgressão à ordem. O protesto, segundo as redes de televisão e os mais importantes jornais do país, não pode se servir à quebra dessa ordem. A mensagem das manifestações populares deve ser fria, passada em cartazes respeitosos e cantos entoados com harmonia e, preferencialmente, em tons baixos e sem dissonâncias.

Com base nesse manual tácito dos protestos, muitos jornalistas se põem a apontar o dedo e a bradar do alto de suas reportagens, colunas, bancadas e no horário nobre, chamando a atenção e dando destaque para os mascarados, para os coquetéis molotov, pedras e outros objetos que eles portam, no sentido de retirar qualquer legitimidade do protesto, que, nestes termos, escapa à ordem estrita que deveria obedecer. Diante das cenas de vandalismo, o protesto já não interessa mais.

Acontece que o protesto é exatamente contra essa ordem proclamada no noticiário. Caso assim não fosse jamais haveria protestos, que são naturalmente questionadores da ordem instituída; haveriam, sempre, atos de vandalismo. Se é assim, então, devem ser vistos como legítimos e necessários esses atos de vandalismo diante de propostas de austeridade que vêm, feito rolo compressor, retirar direitos da população brasileira em benefício do capital e da elite política e econômica.

Contudo, e aqui se faz importante um esclarecimento essencial, em se tratando de uma manifestação pública, a eventual conduta violenta de quem se manifesta não é algo que esteja imune ao alcance da norma. E aqui não há qualquer contradição. Quando um indivíduo se propõe a praticar danos materiais durante um protesto, ele assume as consequências derivadas do seu ato, que pode ser ilegal segundo as regras da convivência social. Não há imunidade para a prática de danos durante protestos. O que a conduta ilegal não autoriza, porém, é a reação desproporcional ou generalizada pelas forças de segurança. Em direito penal, a responsabilidade é sempre individual, mesmo que a infração seja praticada por várias pessoas. Como se percebe, é bastante tênue a linha que demarca os limites de atuação das forças de segurança, o que lhes exige, também por esse motivo, capacitação e treinamento específicos para lidar com a multidão em movimento.

Do lado das forças de segurança, a polícia militar, orientada segundo aqueles manuais tácitos que regulam os protestos, também foca seu trabalho na vigilância da disciplina da manifestação. No sentido de garantir a preservação da ordem, nega passagem de pessoas por determinados lugares, define trajetos e se apresenta, na dinâmica do ato, como o bedel da boa conduta dos manifestantes. Movimentação em lugares não permitidos, assim como palavras e cantos agressivos muitas vezes são imediatamente respondidos com spray de pimenta, empurrões e golpes de cassetete; por seu turno, uma vidraça quebrada, mesmo que seja do maior banco privado do país, é o pretexto que dispara o gatilho para as balas de borracha e as bombas de efeito moral, ou seja, a vidraça quebrada é a senha para a repressão violenta.

Se o protesto é identificado e reduzido ao ato de vandalismo, uma vez caracterizada a quebra da ordem (a vidraça quebrada), a polícia se esforça no sentido de impedir que o vandalismo prossiga. Logo, não haverá vandalismo, mas também não haverá protesto, que tende a dissipar-se após a intervenção violenta pelo aparato repressivo. O direito constitucional à liberdade de manifestação é, assim, mitigado por uma construção conceitual sórdida, patrocinada por uma mídia comprometida com interesses políticos e econômicos e que se propõe a legitimar, nas ruas, a violência na repressão policial.

Nesse cenário, cuja dinâmica é bastante previsível, temos então um teatro a céu aberto com seus atores, manifestantes e policiais que normalmente compõem as mesmas classes populares agora atingidas pelas políticas de austeridade que levaram ao protesto. O protesto, impossível de acontecer por violar a ordem que, segundo aquele manual não escrito, deveria respeitar, dá lugar ao ato de vandalismo. Manifestantes, com suas máscaras, paus e pedras, e policiais, com suas armas e bombas, pessoas feitas da mesma massa, que se batem e se matam pelas ruas.

Lá de cima, seja na bancada do jornal das oito ou nos escritórios que conduzem a política e a economia segundo os interesses de sempre, só se vê o sorriso cínico e o brado de que os atos de vandalismo mancharam os protestos e que os vândalos tiveram a pronta reação das forças de repressão e de manutenção da ordem pública. O que não se fala no novo manual do jornalismo politicamente orientado é que a manifestação, agora criminalizada, é o que foi reprimido e que não pode acontecer ou que ficou marcada pela repressão policial.

Para os atores, entre mortos e feridos no drama que quase sempre termina em tragédia, sobram a dor e a revolta.Os policiais, alguns feridos, outros também criminalizados por conta de ações que a tropa reputa corretas, convictos de que estão agindo segundo a lei, já não veem como meros vândalos ou baderneiros os manifestantes mascarados; são seus inimigos ou, mais grave ainda, são terroristas a serem combatidos.

Os manifestantes, impedidos de exercer o seu direito de protesto por conta da repressão dos policiais, já não reconhecem nestes a representação da lei, nem os veem como homens, mas como monstros fardados, sádicos e cruéis, que os reprimem, espancam e ferem. Mais até: os policiais são a representação imediata do sistema contra o qual se faz o protesto. São também os seus inimigos.

Embora vindos da mesma região periférica da cidade, manifestantes e policiais, na rua em ebulição, já não se reconhecem como iguais. Não são sequer pessoas aos olhos do outro grupo e vice-versa. Ou são monstros ou terroristas. Depois da batalha crua, real, vivenciada entre inimigos nas ruas transformadas em campo de guerra, sobra a tristeza. Vergonha talvez seja o sentimento mais verdadeiro neste momento.

Mais do que nunca “a palavra pessoa hoje não soa bem”, como no lamento da poesia de Belchior, que nos deixou há alguns dias. O desafio, hoje, talvez seja o de resgatar essa palavra nas nossas relações, seja em casa, na rede social ou na rua: ressignificar a palavra pessoa para que ela volte a soar bem. Utopia pura.

COMPARTILHAR
Haroldo Caetano
Haroldo Caetano da Silva é promotor de justiça, mestre em Direito e doutorando em Psicologia Social.

COMENTÁRIOS